Congressistas apresentaram pedido no Salão Verde da Câmara; presidente da Casa quer discutir tema em reunião na 5ª feira
Nove frentes do Congresso Nacional apresentaram nesta 4ª feira (28.mai.2025) um pedido para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto que derruba o decreto que elevou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Na 5ª feira (22.mai), o governo anunciou e revogou parte da medida de aumento da alíquota em operações de crédito. A taxa de 3,5% sobre transferências de aplicações de fundos no exterior foi revogada e voltou a ser zerada. A taxa de 3,5% sobre remessas para investimentos enviados ao exterior também foi derrubada e voltou a 1,1%.
Desde então, os deputados apresentaram 19 PDLs (projetos de decreto legislativo) pata revogar a medida. Motta disse aos líderes partidários que irá debater as propostas em reunião na 5ª feira (29.mai) pela manhã.
Em um ato simbólico, as frentes apresentaram o pedido no Salão Verde na Câmara. O presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) disse esperar que o governo “renuncie à medida”. O congressista afirmou que há votos suficientes para derrubar o ato do Executivo.
Eis as frentes do Congresso signatárias do pedido:
- Frente Parlamentar da Agropecuária;
- Frente Parlamentar do Empreendedorismo;
- Frente Parlamentar do Livre Mercado;
- Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo;
- Frente Parlamentar de Comércio e Serviços;
- Frente Parlamentar do Biodiesel;
- Frente Parlamentar de Gestão de Resíduos e Economia Circular;
- Frente Parlamentar do Saneamento Básico;
- Frente Parlamentar da Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável.
CORDA NO PESCOÇO
O presidente da Câmara é crítico à medida. Na 2ª feira (26.mai), o deputado rebateu a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que atribuiu ao Congresso parte da responsabilidade pelas dificuldades fiscais do Brasil. Em publicação nas redes sociais, disse que o “Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar”.
Segundo apurou o Poder360, Motta, no entanto, aguarda um recuo do governo antes de pautar os projetos que visam a derrubar o decreto que aumentou o imposto.
Em um 1º momento, Motta avalia que derrubar o ato do Executivo criaria mais desgaste entre os Poderes, mas, diante da pressão dos líderes partidários, não poderia esperar por muito tempo.
