Em discurso durante assinaturas de atos sobre o Dia do Meio Ambiente, no Planalto, a ministra disse estar disposta a dialogar na Câmara
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta 3ª feira (3.jun.2025) que é possível mudar as regras ambientais para ganhar mais agilidade nos processos, mas que não se pode precarizar as leis. Segundo ela, esse é o caso do licenciamento ambiental. As normas foram afrouxadas no Senado e agora estão em discussão na Câmara dos Deputados.
“A lei precisa ser mantida naquilo que é essencial, proteger a biodiversidade, os recursos hídricos, o solo, o ar que a gente respira”, declarou em discurso durante assinatura de atos sobre o Dia do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as ministras das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, da Igualdade Racial, Anielle Franco, da Gestão e Inovação, Esther Dweck e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, também estavam presentes.
A proposta aprovada pelos senadores determina que empreendimentos militares, de pecuária de pequeno porte, extensiva ou semi-intensiva terão isenção de licenciamento.
Também cria a chamada LAC (Licença por Adesão e Compromisso). Nessa modalidade, o responsável pela obra declara, por conta própria, que cumprirá todas as regras ambientais –e, com isso, obtém a licença automaticamente, sem que o órgão ambiental precise avaliar tecnicamente o caso antes.
Na Câmara, Marina afirmou estar aberta ao diálogo com Gleisi Hoffmann para assegurar que o processo de licenciamento seja mais ágil, mas sem enfraquecer a legislação ambiental.
“E, nesse momento, o diálogo, a disposição para ele, minha, da ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, dos nossos líderes no Congresso, é para que a gente consiga sair com um texto que agilize sem fragilizar, que viabilize o necessário encaminhamento dos projetos estratégicos para o nosso país, mas que mantenha a espinha dorsal da preservação ambiental do nosso país, que é o licenciamento”, afirmou.
