Recursos seguem critério geográfico com 70% para Norte, Nordeste e Centro-Oeste; Rio e São Paulo ficam de fora do edital
O ministério da Cultura (MinC) anunciou na 2ª feira (9. jun.2025) o edital Arranjos Regionais, que distribuirá R$ 300 milhões para produção audiovisual no país. O anúncio se deu no Recife durante a abertura do festival Cine PE.
Os recursos seguem critério geográfico:
- 70% (R$ 210 milhões): Norte, Nordeste e Centro-Oeste;
- 30% (R$ 90 milhões): Sul, Minas Gerais e Espírito Santo;
- Rio de Janeiro e São Paulo: já receberam R$ 100 milhões cada, segundo o FSA (Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual), e ficam de fora.
Segundo o MinC, a medida quer descentralizar recursos que se concentram no eixo Rio-São Paulo, mas mantém estrutura burocrática que pode dificultar o acesso de produtores menores.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que o audiovisual não é uma questão simbólica, mas sim um setor que gera emprego e renda.
Segundo ela, outros países investem em cultura e por isso são admirados internacionalmente –enquanto o Brasil ainda não dá oportunidade para o setor.
“O cinema é uma arte difícil, uma arte cara, mas é uma arte também que nos traz muitas glórias. (…) Isso traz retorno ao país“, afirmou.
COMO FUNCIONA O EDITAL
Cada estado pode acessar até R$ 30 milhões. O FSA complementa o investimento local com multiplicadores de 4x ou 5x, dependendo da região.
Podem participar apenas órgãos públicos estaduais e municipais (secretarias, fundações, autarquias). Para municípios, apenas capitais ou cidades que já acessaram recursos entre 2014 e 2018.
Empresas privadas, MEIs e associações estão fora.
O dinheiro federal só chega depois que o ente local comprovar a execução total de sua contrapartida. Os recursos do FSA devem ir exclusivamente para produção de obras ou comercialização de longas.
As regras do edital são:
- 50% para projetos coordenados por mulheres cis ou pessoas trans;
- 25% para empresas com maioria de negros, indígenas ou PCDs;
- Deste último percentual, 15% obrigatoriamente para empresas com maioria negra.
Inscrições pelo Mapa da Cultura de 16 de junho a 18 de agosto de 2025. Uma oficina técnica será realizada no dia 10 de junho no Recife para esclarecer regras.
CAPTAÇÃO EM ALTA
A medida do MinC ocorre em momento de crescimento da captação de recursos culturais no país. A Lei Rouanet registrou alta de 34% nos primeiros 5 meses de 2025, atingindo R$ 528,8 milhões.
O governo Lula tem aumentado os limites de autorização da lei a cada ano, com os projetos aprovados em 2023 crescendo 362% sobre o período anterior.
E São Paulo e Rio de Janeiro ainda concentram 58% de todos os recursos da Rouanet.
