A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou nesta 3ª feira (17.jun.2025) o edital do leilão de blocos do pré-sal sob o regime de partilha de produção. A sessão pública está marcada para 22 de outubro. Leia a íntegra (PDF – 4 MB).
Serão ofertados 13 blocos localizados nas bacias de Santos e Campos: Ágata, Amazonita, Ametista, Citrino, Esmeralda, Itaimbezinho, Jade, Jaspe, Larimar, Ônix, Safira Leste, Safira Oeste e Turmalina. O bônus de assinatura totaliza R$ 516 milhões.
Pelas regras da partilha, o bônus é fixo e a disputa entre as empresas se dá pelo percentual de óleo-lucro destinado à União. O percentual mínimo varia de 6,41% (no bloco Ametista) a 23,01% (em Safira Oeste), ambos localizados em Santos.
Atualmente, 13 empresas estão inscritas na Oferta Permanente sob o regime de Partilha. Companhias interessadas em participar do certame devem se inscrever até 30 de junho.
A Petrobras poderá exercer seu direito de preferência, com garantia de participação mínima de 30% como operadora em blocos de seu interesse. O tema está em debate no Senado, onde tramita um projeto que propõe mudanças na legislação da partilha.
