Camilo Santana afirmou que o Ministério da Educação vai realocar mais R$ 60 milhões para repassar R$ 400 milhões aos institutos
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), declarou nesta 3ª feira (27.mai.2025) que o congelamento de recursos públicos de R$ 31 bilhões anunciado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não afetará as universidades e os institutos federais.
O detalhamento da contenção, por órgão, será divulgado em anexo ao decreto de Programação Orçamentária e Financeira, que será publicado em 30 de maio. Os ministérios deverão indicar as programações a serem bloqueadas e contingenciadas em até 5 dias úteis.
Segundo o ministro, R$ 300 milhões serão repassados às universidades e aos institutos federais até o fim de maio. Para recompor o orçamento das instituições de ensino, serão adicionados mais R$ 400 milhões -esse valor virá de um remanejamento feito dentro do próprio ministério.
“Nós vamos garantir que a LOA que foi encaminhada para o Congresso Nacional no final do ano possa ser um pouco mais, porque o aporte todo foi de algo de R$ 340 milhões. Nós vamos colocar uns R$ 60 milhões a mais, algo em torno de R$ 400 milhões, para a recomposição orçamentária nas nossas instituições”, declarou.
A fala do ministro se deu depois de reunião com reitores de universidades e institutos federais, no Palácio do Planalto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também esteve presente.
Inicialmente, o presidente Lula participaria da reunião. Por causa da crise de labirintite que teve na tarde de 2ª feira (26.mai), no entanto, ele cancelou sua ida aos compromissos externos e fará despachos do Palácio da Alvorada.
Há diferenças técnicas entre bloqueio e contingenciamento, mas, na prática, o governo federal fica impedido de gastar R$ 31,3 bilhões em despesas discricionárias previstas no Orçamento. Esses gastos não são obrigatórios e são voltados para investimentos, custeio da máquina pública, financiamento de pesquisas científicas e outras áreas.
