Ministro da Fazenda declarou que submeterá os pontos discutidos com líderes da Câmara assim que o presidente voltar ao Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), levará na 3ª feira (10.jun) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) as alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) apresentadas ao Congresso na noite de domingo (8.jun).
“Eu vou esperar o presidente Lula voltar. Na 3ª feira de manhã ele deve estar em Brasília, e daí eu submeto a ele o que foi acordado aqui”, disse a jornalistas depois de reunião na residência oficial da Câmara. O chefe do Executivo está em Paris, na França, e retorna a Brasília na noite de 2ª feira (9.jun).
Depois de quase 6 horas de reunião, Haddad teve uma vitória política sobre os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e conseguiu manter parte do decreto que estipula uma alta da cobrança do IOF.
Motta e Alcolumbre haviam dado 10 dias ao ministro da Fazenda para revogar o decreto do IOF, que entrou em vigor em 2 de junho. O prazo venceria na 3ª feira (10.jun), mas o petista se adiantou e conseguiu manter partes do texto.
No fim de semana, Motta chegou a insinuar que iria colocar para votar um projeto de decreto legislativo que derrubaria a medida da equipe econômica do governo do presidente Lula, dizendo que o Congresso é contra aumento de impostos.
Entenda os 4 pontos alternativos ao aumento da alíquota sobre operações financeiras:
- governo irá apresentar uma MP (Medida Provisória) para “disciplinar”matérias sobre arrecadação no sistema financeiro, como sistemas de crédito e rendimentos de títulos. Eis algumas das medidas que devem entrar na MP:
- 18% de imposto sobre apostas online;
- 5% sobre LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) e o LCI (Letra de Crédito da Indústria) e demais títulos deixarão de ter isenção;
- equiparação do CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) das fintechs ao de bancos, que poderá ser de 15% ou 20%;
- a Fazenda vai baixar um novo decreto para “recalibrar” todas as medidas que ainda estão de pé no decreto sobre o IOF. O risco sacadoestá entre as medidas que serão revistas, com a taxa fixa revogada;
- irão ser revistos gastos tributários de natureza infraconstitucional em pelo menos 10%, segundo Haddad.
- por fim, os líderes deverão consultar suas bancadas para avaliar medidas de para melhorar o gasto primário. Deverá haver uma nova reunião a respeito do tema. Haddad não descartou rever temas que já foram votados anteriormente pelo Congresso.
